Medida Provisória nº 345, de 14/01/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Veja o que muda no Brasil em 2017; salário mínimo, CNH e conta do telefone estão na lista

Novas leis entram em vigor em 2017 e trazem mudanças em preços de serviços, salários e até oferta de novas vacinas na rede pública.

OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês

Tributário. Apelação em mandado de segurança. Inscrições em dívida ativa.

Writ foi interposto objetivando a emissão de CND, sob o argumento de que os débitos apontados pela Autoridade Impetrada estão quitados, por pagamento e por compensação.

Incidente de uniformização de jurisprudência.

Contribuição previdenciária. Terço constitucional de férias.

IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência

O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a mulher, ressaltando a necessidade de combater o machismo e a desigualdade de gênero

Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira

Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023

Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Janeiro de 2019)

Clipping de Legislação.

Organização Internacional do Trabalho classifica reforma trabalhista brasileira como violadora de direitos

O Brasil é signatário de 80 convenções da OIT.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Março de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (28 de Agosto a 01 de Setembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de denunciado por tráfico de maconha

O homem foi preso com 109 quilos de maconha em São Paulo.

Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei

Uma mesma decisão poderá ser aplicada em processos semelhantes

OAB quer livre acesso do advogado aos autos processuais

Petição foi protocolada após inúmeras reclamações de profissionais quanto ao tratamento e limitação de acesso no MTE e órgãos vinculados